Em setembro de 2014 houve um grande incêndio na Favela do Piolho na zona sul de São Paulo e o desenrolar da ocorrência gerou muita discussão em torno da responsabilidade sobre a manutenção dos hidrantes espalhados pela cidade, uma vez que os bombeiros declararam falta de água para combater as chamas e alegaram que a responsabilidade seria da Sabesp, empresa que detém a concessão dos serviços públicos de saneamento básico no Estado de São Paulo, a qual, por sua vez, alegou que a responsabilidade era do Corpo de Bombeiros. Em nota oficial a Sabesp informou que a responsabilidade era da Prefeitura de São Paulo, embasando-se na Lei Estadual 684/1975, ratificada pelo Convênio GSSP/ATP-022/09.
Pois bem, a bola passou de mão em mão e quem ficou com o maior ônus devido as perdas causadas pelo incêndio foram os moradores da comunidade. Neste caso eu chamo novamente a atenção para a parcela de responsabilidade que cada um nós tem enquanto cidadão, como morador da comunidade, como pai de família, etc.
Obviamente por vias legais a responsabilidade deve ser atribuída e devidamente cobrada das autoridades competentes, mas é exatamente aí que entra nossa parcela de responsabilidade. “Se não compreendemos de forma clara onde começa uma responsabilidade e onde termina outra, de quem cobraremos a eficiência?”. Faço esta pergunta no meu livro “Guia de Autoproteção para Desastres e Situações de Anormalidade”, pois creio que o primeiro passo que precisamos dar é entender quem realmente é o responsável legal e cobrar deste a atitude adequada, e outro ponto importante que nos chama a responsabilidade é o fato de estarmos atentos para sabermos que existe algum risco ao qual estamos expostos e que deva ser mitigado por este órgão. Digo isso porque se não conseguirmos perceber que o risco existe e não soubermos a quem corresponde a responsabilidade de reduzi-lo, então só nos resta mesmo esbravejar a esmo depois que algo desastroso ocorre.
O fato é que não acreditamos que algo similar ao ocorrido na Favela do Piolho venha a ocorrer conosco e por tal motivo não nos atemos a alguns detalhes que podem fazer toda a diferença no momento caso algo parecido venha a ocorrer, e neste caso somos pegos de surpresa e questões que poderiam (e deveriam) ter sido respondidas antes, aparecem tardiamente na tentativa de achar um culpado.
Então vamos a pergunta que deu título ao artigo. Você sabe quem é responsável pela manutenção de hidrantes na sua cidade? Você conhece quais as condições dos hidrantes próximos a sua casa ou sua empresa?
Não há, pelo menos que eu conheça, uma norma que padronize este procedimento em todo o território nacional, cabendo a cada Estado e município firmar convênios atribuindo a responsabilidade. No caso de Jaraguá do Sul/SC, conforme o capítulo III, artigo 3º, parágrafo 2º do Regulamento (http://www.samaejs.com.br/download/75, acesso em 01/01/2015) do Serviço Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) a responsabilidade é dos Bombeiros.
“Capítulo III… Artigo 3º… Parágrafo 2º – A localização, operação, manutenção e a necessidade de novos hidrantes é de responsabilidade do Corpo de Bombeiros. O Samae pode efetuar descargas de rede através de hidrantes quando necessário.”
E também conforme o capítulo XIII, artigo 47º, parágrafo 3º.
“Capítulço XIII… Artigo 47º… Parágrafo 3º – Compete ao Corpo de Bombeiros inspecionar com regularidade as condições de funcionamento dos hidrantes, e mantê-los em condições de uso.”
A imagem que ilustra este artigo foi produzida no Bairro Santa Luzia, na entrada do Loteamento Girassol, vejam que visivelmente o hidrante não está em boas condições. Pode ser que apenas estejam faltando os tampões (o que revela possíveis atos de vandalismo dos próprios moradores), a falta dos tampões não necessariamente indica que o hidrante não esteja funcionando adequadamente, pois o registro que libera a água está localizado na base do hidrante, abaixo do solo. Mas a julgar pela aparência, que garantias há que este hidrante realmente funcionará quando for preciso usá-lo?
Aos moradores dessa região sugere-se que peçam uma avaliação do hidrante em questão e aos moradores de outras regiões que façam uma inspeção visual nos hidrantes próximos a suas residências e se julgarem necessário acionem os responsáveis para manutenção, pois isso evitará danos maiores para a comunidade em caso de incêndios.
